MPF em Barretos ajuíza ação para que Dnit inicie reformas na ponte sobre o Rio Grande

O Ministério Público Federal (MPF) em Barretos entrou com ação, no último dia 20, para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) inicie em 30 dias as obras de reparação da ponte Gumercindo Penteado, que liga os municípios de Colômbia e Planura (MG), em trecho da BR-364. Localizada sobre o Rio Grande, a estrutura encontra-se em condição precária, com buracos, rachaduras, danos na passagem para pedestres e falhas nas grades de proteção, colocando em risco a segurança de quem precisa passar pelo local.

A situação foi agravada após um acidente, em janeiro deste ano, que terminou com um caminhão pendurado sobre o rio e parte da barreira lateral da ponte destruída. Contudo, apesar da urgente necessidade de reparos, as obras de recuperação da estrutura continuaram sem prazo para começar em razão da omissão do Dnit, órgão responsável pela manutenção do trecho.

Questionada pelo MPF, a autarquia informou em março de 2018 que realizaria processo licitatório e que os trabalhos teriam início em 90 dias. No entanto, no começo de agosto, segundo informações da Defesa Civil da Prefeitura de Colômbia, as obras ainda não haviam sido iniciadas, e nem mesmo os entulhos decorrentes dos diversos danos foram removidos do local. Nesse intervalo, um novo acidente foi registrado em junho, prejudicando ainda mais a estrutura já abalada da construção.

Considerando a flagrante violação a direitos fundamentais dos usuários da ponte, o MPF requer que o Dnit seja obrigado a apresentar, no prazo máximo de 20 dias, o cronograma das obras para recuperação da estrutura, incluindo a previsão de término. Os trabalhos deverão começar a ser executados em até 30 dias. Além disso, o procurador da República Gabriel da Rocha, autor da ação, deu cinco dias para que a autarquia e a União se manifestem sobre a segurança do tráfego de veículos e pedestres na ponte Gumercindo Penteado, informando se há necessidade de interditá-la até a conclusão das obras de recuperação.

“O perigo de dano é evidente. Não bastassem os alertas emitidos pela Defesa Civil da Prefeitura de Colômbia, as imagens trazidas a esta petição dão conta do grande risco pelo que passam as pessoas que atravessam a ponte. Não há espaço para que a Administração exerça qualquer juízo de conveniência, considerando seu dever de proteção em relação aos usuários da estrutura, e tampouco de oportunidade, considerando a constatação de riscos iminentes”, destacou o procurador da República em Barretos.