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Dnit

Justiça determina que Dnit apresente cronograma e inicie obras em ponte

Audiência de tentativa de conciliação está agendada para 13 de novembro


RISCOS: Ponte que liga os municípios de Colômbia e Planura está em estado precário de conservação - Foto: Maria Inácia

O juiz federal Alexandre Carneiro Lima determinou que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) apresente em até 20 dias o cronograma de obras de recuperação da ponte Gumercindo Penteado, que liga os municípios de Colômbia  e Planura.

Outra exigência é o início das obras em até 40 dias. O magistrado atendeu parte do pedido em ação do procurador Gabriel da Rocha que apontou a grave situação do local.

EXPLICAÇÕES: Na defesa, a União argumentou que autarquias federais como Dnit, possuem autonomia administrativa e financeira para realizar a obra. Já o Departamento de Infraestrutura e Transportes disse que realizou licitação na modalidade pregão eletrônico em 28 de agosto e que as obras de conservação terão início em 30 dias. Por esse motivo, o juiz federal designou audiência de tentativa de conciliação para o dia 13 de novembro, às 17 horas.

AÇÃO: Na ação civil pública, o Ministério Público Federal requereu apresentação do cronograma de obras, informações sobre possível interdição da ponte e ponderou sobre os riscos de acidentes. O procurador Gabriel da Rocha informou que a estrutura está em condição precária, com buracos, rachaduras, danos na passagem para pedestres e falhas nas grades de proteção, colocando em risco a segurança de quem  passa pelo local.

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