Após ação da Procuradoria Federal, DNIT inicia obra na ponte

Uma equipe a serviço do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) começou na quarta-feira, 10, a fazer uma série de reparos emergenciais na Ponte Gumercindo Penteado, entre Colômbia e Planura. 

A primeira reivindicação partiu da representante da Defesa Civil de Colômbia, Maria Inácia Freitas, que entregou documentos e fotos para a autarquia informando sobre a situação precária da ponte. “Agradeço a parceria da Defesa Civil, políticos, do munícipe de Barretos Nilton Vieira e outras lideranças que nos ajudaram nessa luta”, disse Maria Inácia. 

A obra, que visa minimizar os acidentes no local, foi iniciada depois que o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo providências por parte do órgão ligado à União. A Procuradoria Federal tinha dado um prazo de 30 dias para que o DNIT iniciasse as obras.

"Não bastasse os alertas emitidos pela Defesa Civil da Prefeitura de Colômbia/SP, as imagens trazidas a esta petição dão conta do grande risco que as pessoas que atravessam a ponte 'Gumercindo Penteado' passam", destacou o procurador Gabriel da Rocha.

Existente há 64 anos, a ponte da BR-364 sobre o Rio Grande é uma importante ligação interestadual para os moradores da região, mas acumula buracos, rachaduras e danos e ferragens expostas na mureta de proteção na passagem para ciclistas e pedestres. Em janeiro, uma carreta destruiu parte da proteção lateral e ficou pendurada sobre a ponte depois de arrastar um automóvel. O motorista do carro ficou ferido.

Coordenadora de planejamento da Defesa Civil de Colômbia, Maria Inácia Macedo Freitas afirma que a expectativa dada pela equipe é de que os reparos sejam concluídos até a próxima semana. Em função dos trabalhos, o trânsito no local foi bloqueado em uma das faixas.

O plano, de acordo com ela, prevê uma operação tapa-buracos no asfalto, a retirada de entulho da área de ciclistas e pedestres e a recuperação das muretas. "É um paliativo", afirmou.

Em fase de licitação, um projeto mais amplo, com recapeamento asfáltico, segundo a representante da Defesa Civil, está orçado em R$ 14 milhões, mas só deve ser iniciado no ano que vem.

"Foram liberados R$ 14 milhões pra fazer o recape e melhoria da estrutura da ponte, só que esse edital ainda vai demorar um pouco", disse.

Ação civil

Segundo o procurador da República Gabriel da Rocha, além de informar sobre a situação precária da ponte, os representantes do município enviaram ao MPF , em março deste ano, um comunicado em que o próprio DNIT reconheceu ser responsável pelo trecho em questão e garantiu que realizaria uma licitação para recuperar sua estrutura no prazo de 90 dias.

Questionada, a autarquia federal informou, em maio, que havia iniciado o processo para contratação dos serviços necessários, mas não deu prazo, segundo o Ministério Público Federal.

Depois de a Defesa Civil comunicar em junho o agravamento das condições da ponte, a Procuradoria Federal apurou que, em agosto, nem as obras tinham sido iniciadas nem o entulho tinha sido retirado do local.

Com base nisso, o procurador deu prazo de 30 dias para que a recuperação fosse iniciada em 30 dias.

"As obras de recuperação da ponte sobre o Rio Grande se encontram sem prazo de início, tendo em conta a mora do DNIT em realizar o processo licitatório, colocando em risco a segurança de seus usuários", afirmou Rocha na ação.