A justiça de Frutal condenou duas pessoas a indenizarem uma mulher, moradora de Planura, após a divulgação de vĂdeos Ăntimos dela em grupos de WhatsApp. Segundo o advogado Tiago Lopes, que atuou no caso, a sua cliente o procurou relatando que viu um conteĂșdo Ăntimo produzido por ela se espalhar em um grupo onde havia 234 integrantes.
Conforme o advogado, após o vĂdeo ser divulgado, algumas pessoas fizeram comentĂĄrios ofensivos à mulher, o que levou à demanda da ação por danos morais. Durante a ação, foi aventada pela defesa dos condenados de que o vĂdeo teria sido espalhado por um adolescente, no entanto, a justiça destacou que os pais são solidariamente responsĂĄveis pelos danos causados pelos filhos menores sob sua autoridade e em sua companhia. "Nos depoimentos prestados, os réus [...] admitem, de forma unĂssona, que o vĂdeo foi enviado ao grupo pelo filho de [...] por intermédio do celular de [...]", aponta a sentença.
Desta forma, em primeira instância, os réus foram condenados em indenizar a vĂtima no valor de R$5 mil pelos danos morais ocorridos em virtude da divulgação do vĂdeo em um grupo de WhatsApp.
Em conversa com o Blog do Portari, o advogado Tiago Lopes destaca que "Os crimes contra a honra nas redes sociais se tornaram muito comuns nos Ășltimos anos. Um dos motivos é a mobilização das pessoas em torno de interesses comuns, como polĂtica, futebol e outros acontecimentos sociais. Mas o usuĂĄrio de uma rede social deve ter ciĂȘncia que suas ações geram consequĂȘncias. As postagens são registradas por escritos e, em caso de crime, terão implicações legais, assim como existe no mundo fĂsico".
Ele aponta ainda que "É muito importante que a vĂtima tenha auxĂlio de um advogado para avaliar o caso. Especialmente porque a ação judicial pode envolver um requerimento ao veĂculo da internet para retirar eventual matéria feita em rede social. A vĂtima de difamação nas redes sociais deve buscar a reparação com o auxĂlio de um advogado especializado. É uma forma importante para coibir esse tipo de crime virtual e amenizar a ofensa sofrida", conclui.
Fonte: Blog do Portari