Superintendente do INCRA visita assentamento em Colômbia com apoio da Polícia Federal

Na manhã desta terça-feira (05), a Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de São Paulo, Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, fez uma visita ao assentamento Luiz Gustavo Henrique, na Fazenda Colômbia/Água Fria, contando com o apoio da Polícia Federal (PF). O propósito da visita foi esclarecer dúvidas dos acampados, alertar sobre a proibição do arrendamento de terras e da divisão de lotes por parte dos próprios assentados e antes da conclusão do processo de seleção das famílias.

Durante a reunião, a superintendente entregou um ofício para as associações notificando sobre a proibição do arrendamento das terras, as quais são atualmente consideradas áreas federais destinadas à reforma agrária, bem como sobre o corte de lotes antes da seleção oficial realizada pelo INCRA.

Sabrina Diniz também informou que está em contato com o Ministério Público Federal (MPF) para ampliar a capacidade do assentamento, já que foi definido pela justiça que atualmente comporta 141 famílias com 9,9 hectares. Ela expressou preocupação com a possibilidade de algumas famílias acampadas ficarem de fora do processo e enfatizou que está em tratativas com o MPF que determinou que 4,5 hectares por família seriam insuficientes para uma produção. Caso não haja acordo com a justiça federal até o final de outubro, o INCRA planeja publicar o edital de seleção das famílias e manter o que foi decidido pela justiça.

"O INCRA criou esse assentamento com 319 lotes, mas o Ministério Público Federal entrou com uma ação judicial afirmando que 4,5 hectares eram insuficientes para cada família, defendendo a necessidade de 9,9 hectares por família. No entanto, se adotarmos essa medida, a capacidade do assentamento será reduzida de 319 para 141 famílias. Estamos buscando uma negociação com o Ministério Público Federal", destacou Sabrina.

Sabrina assegurou que os residentes atuais da fazenda terão prioridade na seleção, com 20 pontos adicionais em relação a outros candidatos, reconhecendo a vulnerabilidade das famílias.

Ela anunciou que fará visita surpresa à comunidade para atualizar os registros antes da seleção oficial, a fim de garantir que as famílias que de fato residem na fazenda tenham prioridade na distribuição dos lotes, com a garantia dos 20 pontos adicionais em sua pontuação.

Durante a reunião com a comunidade, a representante do INCRA esclareceu o processo de finalização do assentamento, pedindo a união dos moradores e instando-os a não permitir a instalação de novos barracos nesta fase avançada do processo.

Sabrina Diniz ressaltou que, no cadastramento realizado em julho deste ano, mais de 300 famílias se inscreveram, apesar de não haver tantas famílias acampadas na área. Ela enfatizou que as terras estão sob posse do INCRA desde 2017 e solicitou que todos os moradores mantenham a calma, evitando conflitos internos e aceitando que a distribuição de lotes será de responsabilidade do INCRA.

"Eu não quero estimular os ânimos para que haja brigas internas, mas também não quero que a injustiça continue reinando aqui. Portanto, o que eu recomendo é que se organizem."

Quanto ao formato final do assentamento, se será uma Agrovila com escola, posto de saúde e famílias vivendo próximas umas das outras para facilitar a questão de energia e encanamento, ou se cada família residirá em seu próprio lote mais distante, Sabrina Diniz afirmou que todas essas decisões serão discutidas posteriormente.

A superintendente explicou que solicitou o apoio da Polícia Federal devido a denúncias de ameaças e conflitos internos entre os acampados, destacando a importância da presença policial para garantir a segurança durante a visita.