Leonardo Silva foi preso em Frutal como suspeito pela morte de mulher de 62 anos em Barretos ?- Foto: Divulgação/Polícia Civil.
Um laudo médico apresentado pelos advogados de Leonardo Silva, de 18 anos, acusado de matar e enterrar o corpo de Nilza Costa Pingoud, de 62 anos, no quintal da casa dela, aponta "insanidade mental" do suspeito. O documento foi assinado pelo psiquiatra forense Hewdy Lobo Ribeiro e uma equipe de psicólogos, que foram contratados pela defesa de Leonardo.
O pedido do laudo não havia partido da Justiça, mas, sim, da defesa do acusado. O objetivo dos advogados é que o documento contribua para a análise do processo judicial. A Justiça ainda não decidiu se aceitará ou não o laudo.
Caso aceite o laudo, o processo com a acusação de latrocínio pode ser suspenso e uma perícia oficial e independente sobre a saúde mental do acusado, sem ser a contratada pela defesa, pode ser solicitada pela Justiça. Só depois disso viria uma eventual condenação.
O julgamento de Leonardo está marcado para 15 de dezembro e deverá ficar a cargo do juiz Luciano de Oliveira Silva.
O advogado Luiz Gustavo Vicente Penna, que defende Leonardo, explicou que recorreu a uma equipe de especialistas para tentar provar que o acusado não estava em plenas faculdades mentais quando matou Nilza.
Além de Leonardo, a equipe médica também falou com a mãe dele.
O laudo da equipe contratada pela defesa apontou que o acusado apresenta:
"Como tem uma base técnica e teórica, o juiz vai ter de instaurar [um processo de incidente de insanidade mental, que vai analisar de forma independente a saúde mental do acusado]. Instaurado, suspende o processo que julga o crime e vai andar o processo de insanidade mental", diz Penna.
O que diz o laudo?
Em seu parecer, Hewdy Lobo Ribeiro diz que a avaliação das informações prestadas por Leonardo e pela mãe dele leva ao entendimento psiquiátrico, forense e psiquiátrico jurídico de que o acusado apresenta transtornos mentais graves, enquadrando-se na população que necessita de cuidado e tratamento em saúde mental e física.
"Leonardo, por meio do conjunto de informações analisadas, tem diagnósticos psicopatológicos graves, que repercutem diretamente em sua qualidade de vida, inviabilizando a manutenção de saúde devido às características de personalidade e a dependência química não tratadas", diz trecho do laudo.
O documento também indica a necessidade de Leonardo realizar tratamentos médicos e psicológicos intensivos.
"[...[ a ausência destes [tratamentos] leva a riscos importantes, como de suicídio, novas agressões graves a terceiros e limitações para o aproveitamento educativo do recolhimento [...]".
A equipe médica analisou o histórico de saúde física e mental de Leonardo na infância, na adolescência e na vida adulta.
Durante a entrevista aos especialistas, o acusado chegou a afirmar que manteve um relacionamento sexual com Nilza em janeiro de 2023.
Na quinta-feira (19), a Justiça determinou a quebra de sigilo telefônico de dois telefones celulares, do réu e da vítima.
Laudo indica sintomas de mais dois transtornos
Além dos três transtornos apontados (de personalidade esquizoide, de personalidade com instabilidade emocional - comportamentos impulsivos e transtornos mentais e comportamentais por uso de drogas), a equipe que avaliou Leonardo também incluiu no laudo médico o diagnóstico de outras duas condições clínicas:
Segundo os especialistas, no entanto, em avaliação transversal, esses transtornos tiveram sintomas reconhecidos, mas não completam os critérios objetivamente.
O que acontece agora?
Se aceito o pedido de incidente de insanidade mental feito pela defesa à Justiça, o processo que investiga a morte de Nilza é suspenso e a Justiça nomeia um perito judicial para reavaliar o comportamento de Leonardo e fazer novos exames.
O médico responsável pelo laudo apresentado pela defesa também deve acompanhar esta nova avaliação.
Penna explica que, se o perito judicial chegar à mesma conclusão que o perito indicado pela defesa, o acusado pode ser encaminhado para um hospital psiquiátrico. Caso contrário, o processo sobre a morte de Nilza volta a ser julgado.
"Pode ser que a conclusão seja convergente ao que o nosso perito falou. Se for convergente, internação no hospital psiquiátrico. Se for divergente, aí o processo anda e ele vai acabar sendo responsabilizado no final. Todo jeito, ele vai ser responsabilizado e encaminhado para a medida de segurança".
Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia e deverá permanecer à disposição da Justiça.
Autor foi detido pela PM e encaminhado à Cadeia Pública de Colina.
A vítima entregou dinheiro, documentos, celular e uma bolsa após ser agredida com pedaços de madeira; local do assalto não foi detalhado na ocorrência.
Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia e deverá permanecer à disposição da Justiça.
A sugestão homenageia o médico que atuava no município e faleceu no dia 18 de outubro deste ano.
Autor foi detido pela PM e encaminhado à Cadeia Pública de Colina.
