Nesta quarta-feira (1º), começa o período de piracema, que impõe restrições à pesca no Rio Grande. Durante esse período, as espécies de peixes nadam contra a correnteza para desovar, o que demanda um grande esforço energético. Em Colômbia, pescadores e visitantes não poderão pescar peixes nativos do rio até o dia 28 de fevereiro, quando se encerra a piracema.
"Esse trabalho é fundamental para a manutenção da fauna ictiológica. Um exemplo prático é a volta da aparição dos peixes da espécie nativa Piracanjuba. Ameaçada de extinção desde 1980, os peixes da espécie voltaram a serem vistos pelo Rio Grande depois de um longo período sem histórico de captura pela região", diz a nota enviada pela Polícia Militar Ambiental.
Durante a piracema, é estabelecido várias restrições, incluindo a proibição de pescar peixes nativos da bacia, a pesca subaquática, a pesca da Usina Hidrelétrica de Porto Colômbia até a Ponte "Gumercindo Penteado", bem como a pesca a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto. Além disso, a pesca é proibida a menos de 1.500 metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de hidrelétricas, escadas de peixes, cachoeiras e corredeiras.
Entretanto, durante o período da piracema, é permitido pescar peixes não nativos da bacia, como tucunaré, corvina, porquinho, tilápia, CD, pirarucu, entre outros, com algumas regras, como uma captura máxima de 10 quilos mais um exemplar para pescadores amadores. Não há limite de quantidade para pescadores profissionais.
Conforme a Polícia Militar Ambiental, também é permitido a pesca com métodos como linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, usando iscas naturais e/ou artificiais. A pesca é permitida tanto em embarcações quanto em terra firme nos reservatórios, e é possível usar iscas de peixes vivos da bacia, desde que sejam provenientes de criações e acompanhados de nota fiscal ou nota do produtor. No entanto, a pesca é totalmente proibida no rio Pardo.
Durante a migração dos peixes para a reprodução, a fiscalização contra a pesca ilegal é intensificada pela Polícia Militar Ambiental.
Os pescadores profissionais e estabelecimentos que possuem estoques de peixes devem declarar a quantidade de cada espécie até o dia 3 de novembro.
Seguro Defeso
Nesse período, os pescadores que dependem da pesca de peixes de água doce têm direito a receber um salário-mínimo por mês do Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal. Para ser elegível ao seguro-defeso, o pescador deve estar devidamente registrado e exercer a atividade ininterruptamente, seja sozinho ou em regime de economia familiar.