Os trabalhadores indígenas, provenientes da aldeia Pirajuí, localizada em Paranhos (MS), e alojados pela empresa Sucocítrico Cutrale em Planura para a colheita de laranja, tiveram seus contratos rescindidos devido a descontentamento com as condições de moradia. A empresa, responsável por dois alojamentos que abrigavam 52 indígenas, esclareceu que apenas 10 trabalhadores expressaram insatisfação, resultando na rescisão de seus contratos.
Em nota, a Cutrale assegurou que todos os colhedores estão devidamente registrados, seguindo as normativas do Ministério do Trabalho para contratações interestaduais. A empresa ressaltou que os alojamentos atendem à legislação e são regularmente vistoriados pelos órgãos públicos, destacando que nenhuma irregularidade, exceto questões climáticas, foi identificada. A alimentação foi descrita como abundante e nutricionalmente controlada, enquanto os salários são pagos de forma mista, garantindo o piso salarial da categoria para uma jornada de 220 horas mensais.
Dos 52 trabalhadores, apenas 10 expressaram descontentamento, resultando na rescisão de seus contratos. A empresa assumiu todas as despesas para o retorno desses trabalhadores ao estado de origem. Os demais, cerca de 40, continuam trabalhando normalmente.
O Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG) recebeu denúncias de irregularidades nos alojamentos, que foram descritas como insalubres, resultando na abertura de uma investigação séria na Procuradoria do Trabalho em Uberlândia.
Segundo relatos de um morador à Polícia Militar, o pagamento por caixa de laranja colhida era inferior a R$2. Alguns trabalhadores, pertencentes à aldeia Pirajuí, revelaram ter assinado contratos sem entender o conteúdo, pois não sabiam ler ou escrever em português.
"A empresa paga pra gente mais ou menos R$ 1,45 por caixa de laranjas, sendo que por dia enchemos 70 caixas. Meu primeiro salário foi de R$ 300 depois de doze dias trabalhados", disse um dos homens.
A jornada de trabalho, de acordo com os trabalhadores, era das 7h às 15h, com três refeições diárias. No entanto, as condições de higiene nos alojamentos eram precárias, sem fogão, geladeira, papel higiênico adequado ou condições mínimas de limpeza. A promessa de um cartão vale-alimentação de R$500 não foi cumprida, e o valor dos equipamentos de segurança foi descontado dos vencimentos dos trabalhadores.
Os alojamentos, conforme constatado pela Polícia Militar de Planura, apresentavam forte odor devido à falta de limpeza diária. Em ambas as casas, os trabalhadores compartilhavam dois banheiros e dormiam em colchões no chão.
A PM também verificou a ausência de fogão, geladeira e papel higiênico, evidenciando as condições insatisfatórias de moradia.