Na última segunda-feira, 20, durante a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Planura, foi rejeitado o requerimento que solicitava informações detalhadas sobre os gastos do Carnaval de Planura 2024. O pedido, elaborado pelos vereadores Carlos Alberto Paiva Nogueira Júnior (Juninho do Betinho), Celso Luiz Martin (Celso Cabeleireiro) e Tarcísio Pimenta Ribeiro, foi rejeitado pela maioria dos vereadores.
O requerimento exigia que a Prefeitura Municipal de Planura enviasse relatórios detalhados sobre todas as contratações e gastos relacionados ao Carnaval de 2024. Entre as informações solicitadas estavam os custos com bandas, segurança, locação de banheiros químicos, sonorização, palcos e iluminação, cobertura publicitária, entre outras despesas.
Os vereadores justificaram o pedido afirmando que as informações eram necessárias para responder às demandas da população, que questionava os gastos com o evento.
Votação e Justificativas
Votaram a favor do requerimento os vereadores Tarcísio Pimenta Ribeiro, Herbert Silva Alves (Herbert Xuliu), Carlos Alberto Paiva Nogueira Júnior (Juninho do Betinho) e o presidente da casa, Celso Luiz Martin (Celso Cabeleireiro). Os votos contrários foram de João Martins Ferreira (Juninho Macaxeira), João Batista Pires (Joãozinho da Laje), João Batista Machado (João do Telefone), Hueliton Rodrigues da Silva (Nenê Turmeiro) e Rodrigo Ramos Cabrobó (Rodrigo Carteiro), resultando na rejeição do requerimento por 5 votos a 4.
Parte dos vereadores que votaram contra alegaram que o requerimento poderia ter motivações políticas, visto que foi apresentado três meses após o evento. Outro vereador destacou que no ano anterior um pedido similar foi aprovado e que a intenção atual era fiscalizar o Executivo, tarefa inerente ao papel dos vereadores. O presidente da Câmara, Celso Luiz Martin, acrescentou que foi cobrado pela população por informações detalhadas dos gastos, especialmente após a participação de um pastor da cidade na tribuna da Câmara, questionando o evento e solicitando maior transparência.
"A Câmara Municipal virou um puxadinho da prefeitura, porque um vereador se abdicar de fiscalizar o Executivo, que é uma das principais atribuições perante a Constituição Federal, eu fico envergonhado aqui como legislador, aqui sentado nessa cadeira, mas já informo aqui que nós temos a Lei de Acesso à Informação, que nós podemos protocolar na Prefeitura Municipal, um pedido parecido a esse requerimento. Já que o requerimento foi negado, desta forma como qualquer outro cidadão pode fazer, vamos fazer com o mesmo tempo de resposta de um requerimento, 30 dias, mesmo com o requerimento sendo negado", ressaltou o vereador Tarcísio Pimenta.
Uma fonte que preferiu não se identificar informou que a Dra. Cynthia Nogueira, prima de um dos parlamentares que apresentou o projeto, foi removida das escalas de plantão da Unidade Mista de Saúde, onde atendia nas quintas-feiras. A médica, que atua no município há cerca de 13 anos, teria recebido uma mensagem um dia após a apresentação do requerimento informando sua remoção das escalas.