O ex-prefeito e pré-candidato à Prefeitura de Planura, Paulo Roberto Barbosa (Paulão Barbosa), do MDB, desmentiu em suas redes sociais e em seu direito de resposta a informação sobre a impugnação de sua campanha.
O pré-candidato não se pronunciou sobre a denúncia enviada à Justiça Eleitoral após divulgar, no dia 12 de julho, uma capa para as redes sociais da pré-campanha com o número que deverá concorrer às eleições. Isso é vedado em pré-campanha, sendo permitido apenas a partir do dia 16 de agosto, quando oficialmente começa a campanha eleitoral.
"Não existe impugnação de candidatura em propaganda eleitoral antecipada; se configurada, aplica-se, no máximo, multa eleitoral. Portanto, Paulão não pode ser impugnado. O que querem é levar a população a erro", diz a resposta enviada à nossa equipe.
Após a publicação da matéria, a capa que estava nos arquivos do Facebook foi apagada.
A matéria divulgada anteriormente pelo portal informa sobre a denúncia realizada junto à Justiça Eleitoral, que constava o pedido de impugnação, sendo informadas no texto divulgado pelo portal apenas as informações contidas na representação, à qual a reportagem teve acesso.
Conforme a campanha, a manchete foi tendenciosa, já que a lei prevê que esse tipo de publicidade ou manifestação com pedido explÃcito de voto é passÃvel de multa. Porém, conforme o advogado que enviou a denúncia para a Justiça Eleitoral, no processo existem outros elementos que podem configurar a impugnação, ficando a cargo da decisão final de quem julgar a representação.
"Querem parar a nossa caminhada e a volta de Planura ao progresso no tapetão", consta ainda no texto enviado à reportagem.
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a finalidade da proibição da propaganda extemporânea é evitar o desequilÃbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legislação eleitoral, não é aceitável que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos.
"Além disso, tem adotado a postura de utilizar sua rede social para realizar comparativos de gestões anteriores e posteriores à sua (eleito anteriormente como prefeito), para assim captar votos. Nota-se que não se trata de propostas de governo, mas sim de propaganda eleitoral antecipada", consta na denúncia enviada à Justiça Eleitoral.