Justiça Eleitoral proíbe derramamento de santinhos nas proximidades dos locais de votação

O juiz eleitoral Luiz Antônio Dela Marta destacou que a Justiça Eleitoral não vai tolerar a prática de espalhar santinhos nos locais de votação, durante a auditoria das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas eleições municipais de 6 de outubro. A cerimônia ocorreu no dia 25 de setembro. O magistrado frisou que a sujeira nas proximidades dos locais de votação causa transtornos, especialmente aos eleitores idosos.

Ele esclareceu que a prática não será permitida pela Justiça Eleitoral. "Essa é uma conduta recorrente em todas as eleições, na qual, durante a madrugada, candidatos e seus apoiadores espalham santinhos, sujando os locais de votação. Isso pode configurar crime eleitoral. Caso os responsáveis sejam identificados, eles poderão responder criminalmente, inclusive com penas restritivas de liberdade, que podem ser convertidas em prestação de serviços à comunidade, além de multa", afirmou.

Ele também ressaltou que a prática representa um desrespeito ao eleitorado, especialmente aos idosos, que correm o risco de sofrer acidentes em caso de chuva. "Vamos orientar e oficiar todos os partidos e candidatos para que evitem essa conduta", acrescentou.

Conforme o magistrado, a prefeitura será responsável pela limpeza nas imediações dos locais de votação, para evitar o acúmulo de santinhos e transtornos aos eleitores. "Essa prática não terá o efeito esperado, será apenas desperdício de dinheiro pelos candidatos", completou.

O juiz também afirmou que o processo eleitoral está transcorrendo de forma tranquila tanto na cidade quanto em Colômbia. "Algumas questões naturalmente chegam ao Judiciário e precisam ser resolvidas, mas são casos isolados", explicou.

A cerimônia contou com a presença de representantes dos partidos, da Justiça Eleitoral, da imprensa e da promotora eleitoral Adriana Nogueira Franco.

A Justiça Eleitoral enviou um ofício aos partidos, federações e coligações alertando sobre a prática de espalhar santinhos. O documento destaca que a prática é desaprovada pela sociedade devido aos acidentes registrados e à sujeira gerada. O candidato será responsabilizado pelo material de campanha impresso.

Em caso de descumprimento da legislação eleitoral, o ofício prevê medidas para coibir e punir infrações, incluindo o acionamento da Polícia Militar e a remoção de veículos adesivados que permaneçam por muito tempo em frente aos locais de votação.

A prefeitura será responsável pela limpeza das áreas de votação.