O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), divulgou no dia 29 de outubro o edital 108/2024, que visa a seleção de 141 famílias para o Projeto de Assentamento Luiz Gustavo Henrique.
As inscrições estarão abertas entre os dias 2 e 17 de dezembro de 2024. Representantes da Superintendência Regional do Incra em São Paulo visitaram a área do assentamento na manhã desta terça-feira, 26, para informar os moradores sobre o edital e a documentação necessária para o processo de inscrição.
A participação no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) é gratuita e envolve várias etapas, incluindo a inscrição, análise documental, divulgação de resultados preliminares e finais, e a publicação da relação de famílias selecionadas e excedentes.
As inscrições poderão ser feitas pela internet, no site oficial do Incra, ou presencialmente, na sede do Projeto de Assentamento Luiz Gustavo Henrique, entre os dias 10 e 13 de dezembro. Informações detalhadas sobre o processo de inscrição e os documentos necessários estão disponíveis no edital publicado no endereço eletrônico: https://pgt.incra.gov.br/pgt/ingressofamiliar/selecao-familias/editais.