A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na quarta-feira, 22 de novembro. A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.
Segundo a Confederação, a Prefeitura de Colômbia deverá receber R$ 164.774,25 e Barretos R$ 933.720,78. Para Bebedouro deverá ser destinado o montante de R$ 714.021,77. Guaíra deverá receber R$ 494.322,76 e Olímpia R$ 604.172,27. Todos os outros municípios da região também receberão repasses, mas em valores menores.
A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos municípios.
Mauricio José