2Âș promotor de Justiça vai acompanhar as eleições deste ano em Barretos e Colômbia

Tanto a Procuradoria Regional Eleitoral quanto os Promotores Eleitorais recebem pedidos de informação e denĂșncias da população

Por Portal Notícias Colômbia SP em 04/05/2018 às 20:43:00 - Atualizado hĂĄ
Promotor Renato Flávio Marcão - Foto: Divulgação

Promotor Renato Flávio Marcão - Foto: Divulgação

O 2º promotor de Justiça de Barretos Renato Flavio Marcão será o responsável por acompanhar as eleições majoritárias que acontecem em outubro no município de Barretos e também em Colômbia, cidades que fazem parte da 21ª Zona Eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral é composto pelas Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) e pelas Promotorias Eleitorais. Há uma PRE em cada estado da federação e uma Promotoria em cada Zona Eleitoral. As PREs são formadas por membros do Ministério Público Federal e os Promotores Eleitorais são membros do Ministério Público Estadual.

Nas eleições gerais (para governador, senadores, deputados estaduais e federais), são os Procuradores Regionais Eleitorais quem têm atribuição para propor ações visando garantir a legitimidade e lisura do pleito (no caso da eleição presidencial, essa atribuição é da Procuradoria Geral Eleitoral). Nas eleições locais (prefeitos e vereadores), são os Promotores Eleitorais quem têm essa atribuição.

Tanto a Procuradoria Regional Eleitoral quanto os Promotores Eleitorais recebem pedidos de informação e denúncias da população. Em cada Zona Eleitoral são designados um promotor titular e um substituto.

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